Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

"É rir para não chorar"

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Assinatura de revista gera indenização

A socialização das perdas

A crise econômica de 2008 evidencia a força - e uma nova face do capitalismo

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia

As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação

TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil

Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores

Danos morais. Indenização. Demonstrado nos autos o adimplemento tardio do reclamado no ressarcimento de valores descontados indevidamente no benefício previdenciário recebido pelo empregado

Danos morais. indenização

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou que a sociedade deve celebrar a força, a resiliência e a contribuição feminina na luta por uma sociedade inclusiva e paritária

ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis